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Os “tempos modernos” do Trabalho

No filme “Tempos Modernos”, de 1936, Charlie Chaplin faz uma crítica contundente acerca da relação entre o homem e a máquina então surgida na revolução industrial.

Vivemos outros “tempos modernos”; na indústria 4.0, o desgaste não é apenas físico.


O estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso é o conceito adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para explicar a síndrome do Esgotamento Profissional, a qual se relaciona com cansaço mental ligado ao estresse, alta demanda, excessiva responsabilidade e competitividade no ambiente laboral.


A síndrome de Burnout, como é mundialmente conhecida, passou a ser formalmente reconhecida como doença do trabalho.


Importante observar que a referida síndrome não está vinculada ao trabalhador, e, sim, ao local de trabalho. Em se tratando, então, de assédio moral organizacional, tratar-se-á de um problema do ambiente laboral que deve ser readequado para que se consiga reverter o quadro da síndrome de Burnout, como elucida a melhor doutrina.


De acordo com pesquisa realizada pela International Stress Management Association (Isma), em 2019, a Síndrome de Burnout atingiu 32% dos trabalhadores brasileiros, o equivalente a 33 milhões de pessoas.


A síndrome de Burnout, como é mundialmente conhecida, passou a ser formalmente reconhecida como doença do trabalho.

Em 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve uma alta de 26% na concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez em relação ao registrado em 2019. De acordo com dados do Ministério da Economia, foram 576,6 mil afastamentos no ano passado. Um dos principais motivos está o acometimento de trabalhadores por transtornos mentais e comportamentais como a depressão e a ansiedade.


O legislador constituinte, a par dos direitos fundamentais e sociais, elegeu o meio ambiente à categoria de bem de uso comum do povo, impondo ao empregador a obrigação de assegurar ao trabalhador um ambiente de trabalho sadio, assegurando-lhe, ao ser desligado, o direito a encontrar-se nas mesmas condições de saúde física e mental em que se encontrava quando da admissão, plenamente apto à absorção pelo mercado de trabalho, hoje tão seletivo, já que só conta com sua força de trabalho para obter o salário, a parcela necessária à sua subsistência.


Não obstante, o meio-ambiente de trabalho tem sido hostil para alguns trabalhadores, especialmente onde presente o estilo gerencial assediador.


Em tempos de home office, verifica-se que rotina de trabalho não mais se limitou aos horários à disposição do empregador na sede da empresa, estendendo assim a jornada laboral e por vezes confundindo-se com a rotina doméstica.


Diante da nova classificação, as empresas devem assumir o protagonismo na prevenção ao adoecimento pela síndrome de Burnout, pois do contrário poderão ser responsabilizadas e penalizadas.


Gabriel Dal Piaz

Advogado Trabalhista em Concórdia/SC