• Gabriel Dal Piaz

Gestantes na pandemia

É comum ouvir que nesse período de calamidade pública todos estão no mesmo barco.



Não é verdade!


Os diferentes navios que fundamentaram a célebre frase de Luther King voltaram ao mar com mais força durante a pandemia.


As gestantes que permaneceram trabalhando, por exemplo, deveriam receber um tratamento jurídico diferenciado, mas não é o que se tem visto por aí.


“Ah, mas o importante é ter emprego!”, bradariam alguns.


Sim, sem dúvida.


A sobrevivência dos empreendimentos é fundamental, porém, a livre iniciativa e os valores sociais do trabalho devem navegar de maneira equilibrada.


Foi pensando nisso que a Procuradoria Geral do Trabalho emitiu a nota técnica 01/2021, na qual reitera a necessidade de organização das escalas de trabalho presencial das trabalhadoras gestantes.


Recomenda fortemente o trabalho remoto (teletrabalho ou home office) e na sua impossibilidade, medidas alternativas, como interrupção do contrato de trabalho; concessão de férias coletivas, integrais ou parciais; suspensão dos contratos de trabalho para fins de qualificação, dentre outras, sem prejuízo da remuneração.


Outra recomendação do MPT é que, em caso de impossibilidade do trabalho remoto, as empresas adotem um plano de contingenciamento, designando as mulheres grávidas para setores com menor risco de contágio.


Adverte expressamente que a omissão no afastamento de gestantes durante o período de epidemia de Covid-19, independentemente da idade gestacional, pode atrair a responsabilidade civil, administrativa e criminal de empresas, sindicatos e órgãos da administração pública.

E rememora que a dispensa de trabalhadoras gestantes nesse período pode vir a configurar hipótese de dispensa discriminatória prevista na legislação de regência da matéria.


Em tempos de mar revolto, oportuna reflexão que circula na rede social complementa aquela que inaugura a coluna: não, não estão todos no mesmo barco. Quando muito, estão todos no mesmo mar; alguns em iates e outros – como as gestantes – agarrados a um tronco.