• Patrícia Maran

Quem não paga pensão tem direito de ver o filho?

Atualizado: Mar 27

Esta é uma pergunta comumente feita através das nossas redes sociais.


Sempre que uma relação se rompe, deixa estilhaços e, quando há filhos envolvidos, é preciso delicadeza no trato para que eles não sejam atingidos.


Lembrem-se: que as escolhas inerentes ao casamento não foram feitas pelos filhos, mas que, fatalmente, lhes trará consequências.


Em momentos de raiva, é comum que o adulto, tomado por este sentimento, dite as regras da situação e, lamentavelmente, para se vingar, um genitor fala mal do outro. Em situações mais graves quem detém a guarda chega a ameaçar ou mesmo impedir o convício.


Neste momento, a criança passa a ser vista como objeto e não como pessoa.


Uma das principais angústias das crianças é perder o contato diário com o pai ou com a mãe. Quando há litígio entre os pais, a situação é pior ainda. Por vezes as crianças se veem obrigadas a “escolher um lado”, como se com o divórcio ele deixasse de ter o pai ou a mãe.


Entretanto, algumas mães não tem a sensibilidade de perceber que os filhos necessitam do contato com os pais para se desenvolver melhor e usam a pensão como uma espécie de “compra do direito de visitas”.



Ei, preste atenção! Filhos não são moeda de troca ou munição de guerra entre o casal.


Não há na legislação civil vigente qualquer dispositivo que proíba o pai ou a mãe de ver o filho pelo não pagamento da pensão. Assim, quem não paga pensão tem direito de ver o filho.


Por tal motivo, a mãe não pode proibir o pai de visitar o filho. A maneira adequada de cobrar a pensão alimentícia atrasada é a via judicial.


Muitas mães querem impedir os pais de visitar os filhos se não pagarem a pensão, contudo, ao impedir o pai de ver o filho nestas circunstâncias, a mãe apenas acarretará mais um dano à criança, além do material, o afetivo.


Quem não paga pensão tem direito de ver o filho sim. Qualquer proibição feita pela mãe neste sentido irá prejudicar o bom desenvolvimento da criança.


Receber somente amor não enche barriga, mas alimenta e nutre a alma dos filhos.


Por Patrícia Maran

Advogada de Família e Sucessões em Concórdia (OAB/SC 54.518)

patricia@dalpiazadv.com.br

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