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Como fazer a prova de Vida no INSS?

Foi publicada na edição do dia 03/09/2019 do Diário Oficial da União a Resolução INSS 699/2019, expedida pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que regulamenta a comprovação de vida e a renovação de senha por parte dos beneficiários da Autarquia Previdenciária, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios previdenciários e assistenciais.


Segundo a Resolução, os beneficiários do INSS deverão realizar, anualmente, a comprovação de vida, independente da forma do recebimento do benefício.


A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário. Tal procedimento poderá ser feito pelo próprio Segurado, pelo representante legal ou por procurador devidamente constituído.


A constituição de procurador para realização de comprovação de vida ocorrerá apenas quando o titular do benefício estiver em alguma das seguintes hipóteses:


I – ausente do país;

III – portador de moléstia contagiosa;

III – com dificuldades de locomoção; ou

IV – idoso acima de 80 anos.


Os beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos realizarão a comprovação de vida junto à instituição bancária pagadora do benefício.



Dificuldade de locomoção ou Idosos Acima de 80 Anos


Para os beneficiários com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80 anos, a comprovação de vida poderá ser realizada por intermédio de pesquisa externa, mediante o comparecimento de representante do INSS à residência ou ao local informado no requerimento.


No caso de dificuldade de locomoção, o requerimento para realização de comprovação de vida por meio de pesquisa externa (requerido pelo fone 135 ou pelo Meu INSS) poderá ser realizado por terceiros e deverá ser instruído com a comprovação da dificuldade de locomoção, mediante atestado médico ou declaração emitida por profissional médico competente.


Bloqueio do Benefício Previdenciário


A não realização anual da comprovação de vida poderá ocasionar o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida.


Fonte: Resolução INSS 699/2019


Por Rodolfo de Souza

Advogado Trabalhista em Concórdia (OAb/SC 43.888)

rodolfo@dalpiazadv.com.br

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