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Combate ao trabalho infantil

Se é verdade que a cabeça pensa a partir de onde os pés pisam, escrever sobre trabalho infantil para filhos e netos de agricultores do Oeste e Meio-Oeste catarinense é uma tarefa inglória.


Por influência dos colonizadores, valoriza-se igualmente a labuta no campo do avô, do pai, da mãe e do filho; não por acaso, Concórdia carrega o peso de ser a “Capital do Trabalho”. Quando perguntado sobre o que fez da vida, o fundador da Sadia não pestanejou: “Trabalhei!”. A família eternizou a referência de Attilio Fontana na entrada do belo memorial que leva o seu nome.


Há controvérsia na doutrina especializada sobre a origem da palavra trabalho. Etimologicamente, a tortura com tripalium (máquina de três pontas) vincula a concepção de trabalho como castigo, submissão do fraco ao forte. A partir daí evolui-se para a ideia de trabalhar livre e criativamente, como atividade humana de transformação social e espiritual.


Entre o Ser e o dever Ser, 2,5 milhões de meninos e meninas trabalham no Brasil. A cada 24 horas, cerca de sete crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos são vítimas de acidentes de trabalho. No período de 2007 a 2015, 187 perderam a vida.


Os dados podem ser extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2017.


Já 152 milhões de pequenos e pequenas de 5 a 17 anos de idade estão trabalhando no mundo. Quase a metade não completou sequer 11 anos. Os números constam da publicação Global estimates of child labour: Results and trends, informe da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado em setembro de 2017.



Do total mundial, segundo a entidade, 88 milhões são meninos, e 64 milhões, meninas, sendo que cerca de 50% desse universo de explorados – aproximadamente 73 milhões - está exercendo atividades inseridas entre aquelas que são consideradas perigosas e, portanto, as piores formas de trabalho infantil.


A agricultura (no conceito estão incluídas a pesca, a silvicultura, a pecuária e a aquicultura), tanto a de subsistência como a comercial, absorve 71% do total de trabalhadores infantis. No setor de serviços estão 17%, e os 12% restantes estão no setor industrial, especialmente na exploração e extração de minerais.


No último dia 12 de junho foi comemorado o dia mundial - e nacional (Lei nº 6.802/80) - de combate ao trabalho infantil.


Em 2018, a OIT aproveitou a data para desenvolver a campanha “Geração Segura e Saudável”. Unem-se o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que pretende acelerar a ação para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 da Organização das Nações Unidas (ONU), em particular a meta 8.8, que busca alcançar trabalho seguro e protegido para todos os trabalhadores até 2030, e a meta 8.7, que pretende acabar com todas as formas de trabalho infantil até 2025.


O Brasil é signatário da iniciativa.

Em tempos de ócio criativo, modernidade líquida, modelos disruptivos de negócios e indústria 4.0, acredito que o trabalho infantil deva, efetivamente, ser combatido; ou não, como pensam muitos por essas paragens!


Quem sabe o empreendedorismo do Senador Attilio Fontana tenha sido fomentado pelo contato com a dura vida no campo desde cedo. Ou o sucesso de Mark Zuckerberg decorrente da intimidade que ganhou na infância com a arte e cultura clássicas.


Gabriel Dal Piaz                          

Advogado (OAB/ SC  22.429) e Professor       

gabriel@dalpiazadv.com.br


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